Processo 759470/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/11/2012 14:01
Autuado em 09/11/2012 14:01
Oficio de encaminhamento 023/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3779/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2014 Acórdão   3779/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
12/06/2014 Acórdão   3779/ 2014 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Interessado OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - SEÇÃO CAMPOS GERAIS
Interessado PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2013 08:36 AR do ofício OCN - 7062/13 - DP
08/10/2013 11:45 AR do ofício OCN - 7060/13 - DP
17/04/2013 18:39 Petição recursal
11/04/2013 11:21 AR do ofício ODL - 395/13 - DP
13/11/2012 09:51 do Protocolo nº 76340-0/12, referente a Ofício 22/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/11/2013 Edital Diverso   297/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7060/ 2013   
DP  20/09/2013 Ofício de Contraditório   7062/ 2013   
DP  23/03/2013 Ofício de Diligência   395/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2014 907 Acórdão nº 3779/2014
09/06/2014 897 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2014 de 12/06/2014
18/02/2014 825 Despacho nº 226/2014
20/11/2013 771 Edital Diverso nº 297/2013
18/11/2013 769 Despacho nº 1652/2013
18/09/2013 728 Despacho nº 1177/2013
29/01/2013 569 Despacho nº 61/2013
19/11/2012 529 Termo de Distribuição de Processo nº 16730/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 09:41 DP  
03/07/2014 09:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1472/2014 -
03/07/2014 09:39 STP Despacho Processual Diverso nº 82/2014 -
27/06/2014 16:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1427/2014 -
13/06/2014 09:55 STP Acórdão nº 3779/2014 -
04/06/2014 11:02 GCG  
04/06/2014 10:39 SMPjTC  
03/06/2014 15:56 DP Informação nº 9498/2014 -
23/04/2014 15:41 GCG Despacho nº 891/2014 -
20/03/2014 14:41 SMPjTC Parecer nº 5768/2014 - improcedência Representação. Alegações genéricas. Ausência de mínimo probatório. DCM pela improcedência. Parecer corroborativo. Pela improcedência.
14/02/2014 10:42 DCM Instrução nº 649/2014 - Pelo conhecimento da representação, mas por seu improvimento.
12/02/2014 13:35 GCG Despacho nº 226/2014 -
14/11/2013 09:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 754/2014 -
14/11/2013 09:10 DP Certidão de Publicação DETC nº 1860/2013 -
14/11/2013 09:10 DP Edital Diverso nº 297/2013 -
12/11/2013 09:25 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 403/2013 -
12/11/2013 09:25 GCG Despacho nº 1652/2013 -
16/09/2013 10:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6146/2013 -
16/09/2013 10:29 DP Informação nº 19778/2013 -
16/09/2013 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 7060/2013 -
16/09/2013 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 7062/2013 -
10/05/2013 08:42 GCG Despacho nº 1177/2013 -
19/03/2013 11:55 DP Ofício de Diligência nº 395/2013 -
13/11/2012 09:12 GCG Despacho nº 61/2013 -
12/11/2012 17:52 GCNB  
09/11/2012 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16730/2012 -

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